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Seu condomínio em boas mãos.

Dicas para Condomínios

Conheça algumas dicas essenciais de nossa equipe para proprietários, condôminos e síndicos.

· Use telas em ralos no chão, pias e tanques;
· Procure vedar possíveis frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas;
· Afaste camas e berços das paredes;
· Faça uma checagem em roupas e sapatos antes de vestir ou calçar, para se certificar de que nenhum inseto entrou;
· Mantenha jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico;
· Guarde o lixo da casa em sacos bem fechados, pois os resíduos podem atrair baratas, que servem de alimento para o escorpião;
· Mantenha a grama aparada;
· Evite colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos;
· Use luvas e botas para manusear entulho e materiais de construção, por exemplo;
· Se morar em área rural, procure preservar os predadores dos escorpiões: lagartos, sapos, e aves noturnas, como as corujas;
· Evite usar pesticidas, pois eles não têm eficácia comprovada para controlar o animal em ambientes urbanos.
· Trabalhadores da construção civil, madeireiras, transportadoras ou distribuidoras de hortaliças, legumes e frutas são considerados grupos de risco, assim como crianças abaixo dos 7 anos de idade, · · Os pequenos também correm mais risco de ter sintomas longe do local da picada ? por isso é necessário socorrê-las o mais rápido possível.

Fonte:https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/01/11/brasil-teve-mais-de-140-mil-acidentes-com-escorpioes-em-2018-veja-como-seproteger.
ghtml





No dia 18 de março de 2014, foi publicado pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) a NBR nº 16280: 2014 – Reforma em edificações – Sistema de gestão de reformas – Requisitos, a qual entrou em vigor no dia 18 de abril de 2014.

A NBR 16280:2014 estabelece requisitos e exigências para que uma reforma possa ser realizada de forma regular, procedimentos que deverão ser seguidos antes, durante e após a realização de reforma em edificações, sejam elas residenciais ou comerciais, novas ou antigas, sendo esta norma aplicável inclusive para reformas realizadas no interior das unidades autônomas (apartamentos/conjuntos), mesmo para pequenas reformas, que consistem em reforma com ou sem mudança de uso na qual não haja supressão ou acréscimo de área, ou alterações que infrinjam as legislações edilícias e ou de parcelamento, uso e ocupação de solo.
NOME DA EMPRESA Para: NOME DO EMPREGADO CTPS: 00000000 Vimos pelo presente aplicar-lhe Advertência Disciplinar pelo fato da Sr. estar constantemente descumprindo as ordens e desacatando a chefia.

Esclarecemos que a reincidência em procedimentos semelhante poderá ensejar uma SUSPENSÃO DISCIPLINAR ou até mesmo extinção do contrato de trabalho por JUSTA CAUSA.


Solicitamos por o seu ciente.
Observar pequenos detalhes antes de alugar um imóvel pode poupar grandes transtornos.

Elétrica: A existência do interruptor não é garantia de que a luz vai acender. A fiação pode ter problemas. Levar uma lâmpada para testes é uma boa alternativa.

Tomadas: Em prédios, antigos moradores podem informar se as tomadas suportam equipamentos que exigem grande potência, como aquecedor, secadora e chuveiro.

Hidráulica: Só o teste efetivo, abrindo e fechando todas as torneiras e chuveiros, garante que não há nada entupido. Pode-se aproveitar também para checar se há instalação para maquinas de lavar roupa e louça.

Infiltrações: Passar a mão nas paredes ajuda a identificar se estão úmidas ou com a tinta estufada. Pequenas batidas mostram se estão ocas. Esses sinais indicam problemas.

Esgoto: Ao encher a pia, pode-se observar se a água escoa normalmente. No banheiro, é importante dar a descarga algumas vezes para verificar se não há entupimento no vaso sanitário.

Ambiente: Se há dúvidas sobre a tranqüilidade da região à noite, convém agendar uma visita para depois do escurecer. É aconselhável também conferir se há feira livre na rua em algum dia da semana.

Trancas: As maçanetas das portas e, principalmente, as fechaduras precisam ter firmeza, fechar direito e estar em bom estado. A mesma regra se aplica às janelas.

Tamanho: Muita gente mede os cômodos para estudar a melhor disposição dos móveis e se esquece de conferir se as portas do imóvel e do elevador são largas o suficiente para que as peças passem por elas.
Extintores e equipamentos de segurança contra incêndio muitas vezes acabam esquecidos e sem os cuidados necessários. As portas corta-fogo são talvez os itens que menos atenção recebem de síndicos, zeladores e administradores de condomínios.

O objetivo dessas portas é impedir a passagem de fumaça, calor e gases tóxicos para as escadas de um prédio. Para atingir esse objetivo, elas devem permanecer sempre fechadas. "Se houver um incêndio e uma porta estiver aberta todo o edifício pode ser comprometido", orienta o capitão Acácio Tarcísio Guberovich, chefe da seção de análise da divisão de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

A única situação em que uma porta corta-fogo pode ficar aberta é em modelos equipados com travas eletromagnéticas: as pessoas circulam livremente pelas escadas; se houver um incêndio e soar o alarme, todas as portas, que são imantadas, se fecham ao mesmo tempo.

Prédios com apenas uma porta corta-fogo no acesso às escadas são dotados do modelo PCF-P90, que resiste a 90 minutos de fogo. Prédios com duas portas, formando uma ante-câmera, com duro para saída da fumaça, podem ter dois modelos PCF-P60 (resistem a 60 minutos de fogo). As portas têm estrutura metálica de zinco, com recheio de lã de fibrocerâmica ou lã de rocha, materiais não combustíveis. "A porta corta-fogo não pode ser molhada, com risco de perder suas características", alerta o capitão Guberovich. Alguns modelos possuem cobertura final de eucatex.

Uma simples inspeção pode ser feita periodicamente nas portas do edifício. Abrindo a porta num ângulo de 450 , quando solta ela deve fechar bem, sem que se precise puxá-Ia. As portas não podem ter frestas maiores do que 10 milímetros, tanto nas laterais, como embaixo ou em cima. Buracos nas folhas diminuem o tempo de proteção exercido pelas portas. Nesse caso, é recomendável procurar empresas especializadas para reparar os danos.

Verifique se as portas corta-fogo têm, junto ao batente, um selo de conformidade com a ABNT (para as mais antigas) ou Inmetro (para as novas).

Fonte: 12 DIRECIONAL lev 2005
Coincidência ou não talvez o Brasil já represente a maior frota mundial de veículos blindados. Até 1997 a cada vinte mil veículos comercializados um era blindado. Hoje esta relação já chega perto de um veículo blindado a cada mil veículos comercializados.No passado eram apenas 10 empresas especializadas no setor, hoje temos mais de 50 opções.

Estima-se uma frota atual de 15 mil veículos. À medida que o mercado cresce, crescem também as preocupações em relação aos níveis de serviços, homologações, certificações, mercado de usados, veículos sinistrados, transferência de propriedade.

O assunto é tão importante que o Exército Brasileiro passou a regulamentar o mercado através de normas específicas para o setor. Num passado não muito distante, existiram as chamadas blindagens parciais, onde algumas partes dos veículos (tetos, colunas e portas) não recebiam a devida proteção balística.

Outro grave problema muito conhecido, diz respeito a delaminação dos vidros. Ocorre uma separação das camadas que formam o "sanduíche" blindado. Este processo é decorrente dos ataques ultravioleta ou penetração da umidade. Formam-se aquelas bolhas facilmente percebidas nas bordas dos vidros. Importante lembrar que o nível da delaminação é diretamente proporcional a queda da eficiência balística. Neste caso a única solução seria a troca dos vidros comprometidos.

Aproveitando o momento gostaria de esclarecer alguns fatos. Recentemente apareceu no mercado o chamado vidro antivandalismo. Vale lembrar que um vidro blindado resiste a chamadas armas de fogo, enquanto que um vidro antivandalismo resiste a chamadas armas brancas (faca, martelo, pedra, madeira e socos).

Mais preocupante e irresponsável ainda são Empresas comercializando películas de filme, o conhecido "insufilm" resistentes a disparos de armas ou vandalismos. Não existem milagres. A única eficiência desta película é evitar que criminosos vejam com clareza o interior do veículo. Proteção balística aos vidros do seu veículo significa trocar os originais de fábrica, de espessura igual a 4 mm, por vidros de 21 mm de espessura (NIJ nível IIIA).

O mercado de segurança automotiva está tão aquecido, que já existem opções de locação de veículos blindados. O serviço destina-se aquele proprietário usual de um veículo blindado fora de sua região, deslocamentos esporádicos a regiões e horários mais vulneráveis (festas noturnas), executivos de Empresas, chefes de Estado. Complementando esta oferta de serviços existe ainda a possibilidade da contratação de motoristas treinados em direção defensiva.

Uma coisa é certa: segurança custa muito dinheiro e mais importante do que isto, precisa ser tratada com total responsabilidade.


Fonte: Nelson LRC Bastos

Idealizador e responsável pelo site www.automoveldicas.com.br

(0ut/03)
Anote as recomendações do Corpo de Bombeiros (telefone 193) para casos de emergência:

• Fique calmo.
• Idenfifique-se fornecendo o nome e o telefone de contato.
• Diga corretamente o que está acontecendo.
• Informe se há vitimas. Havendo, forneça precisamente o número de pessoas.
• Forneça corretamente o endereço e se possível uma ou mais referências.
• Aguarde no local.
Portas corta-fogo:

• Devem fechar completamente.
• Não devem estar trancadas ou obstruídas.
• Não devem ter calços para impedir seu fechamento.

Extintotes:

• Observar se não houve despressurização de algum extintor (acionado acidentalmente ou por vandalismo). Se estiver despressurizado, o manômetro indica. Neste caso, tem que ser recarregado.
OBS. nº 1: Extintores de espuma química não devem ser recarregados; devem ser substituídos pelos de carga d’água, conforme determinação do INMETRO. O Condomínio e a empresa de manutenção que recarregarem extintores de espuma química depois de 30/09/1999 estarão irregulares.
OBS. nº 2: A cada cinco anos, teste hidrostático por firma especializada.

Mangueiras contra Incêndio:

• Verificar se a mangueira dos hidrantes está enrolada corretamente.
• Para dobrar, as conexões da mangueira com a tubulação de água e com o esguicho devem ficar para fora.
• Checar se a mangueira está em bom estado, sem furos ou desgastes.
• A mangueira não deve ter água em seu interior, nem a caixa de hidrante. Isso ocasionaria o apodrecimento do tecido da mangueira.
• O registro do barrilete do hidrômetro deve estar sempre aberto.

Parte Hidráulica:

• Em cada andar, observar as paredes e teto para ver se há infiltrações.
• Sinais de infiltrações: bolhas, fissuras, queda da massa fina ou gesso, manchas escuras, parede molhada.
• Problemas na prumada (tubo de água que vai do térreo à caixa d’água) podem ocorrer por oxidação nos canos. Podem afetar até a rede elétrica, se estiver próxima, com risco de danos e curto-circuito.
• São comuns as infiltrações pelos pontos de luz. Podem ocorrer por falha na impermeabilização da laje do topo, ou por vazamentos do sistema hidráulico.
• Infiltrações ocasionais em dias de chuva não devem ser negligenciadas, pois podem indicar uma falha na impermeabilização.

Fissuras, trincas e rachaduras:

• Podem ser sintomas de problemas na edificação. Ver quadro de classificações.

Iluminação:

• Verifique se não há luzes desnecessariamente acesas durante o dia.

Iluminação de emergência:

• Observe a manutenção periódica das baterias, se não for movida por gerador.

Sistema Elétrico:

• Atente para a contaminação de cabos. Se eles estiverem úmidos, ou com deformação, podem estar contaminados. Os cabos têm sua vida útil, e se a carga aumenta, vão se deteriorando.
OBS.: Em prédios antigos, pode haver sobrecarga nas instalações elétricas, já que não foram projetadas para a ampla gama de equipamentos atuais, como computadores, fornos microondas, lava-louças e outros. Uma providência possível é trocar o sistema de fusíveis pelo de disjuntores.

Elevadores não devem:

• Parar além de 5cm do nível do andar.
• Dar trancos.
• Ter trepidações fortes ou parar entre os andares.
• Partir com a porta aberta.
• Ter fios desencapados no quadro de comando.

Elevadores devem:

• Ter visíveis a placa com limite de peso e o contato da conservadora.


Dados retirados do site Síndico.net
Maio/2000.
Caixas dágua:

• As tampas de vedação não devem ter fissuras, marcas de ferrugem ou estar corroídas.
• Verificar se as bordas de alvenaria para conter o acesso da água das chuvas estão em perfeitas condições.
• Em limpezas semestrais, checar se o cano do fundo está em bom estado.

Casa de Barriletes:

• Observe se os barriletes estão bem vedados.
• Não deve haver sinais de gotejamento próximo aos registros.

Laje:

• É muito comum aparecerem problemas de impermeabilização. Atente para a formação constante de poças (podem indicar problemas de escoamento e causar infiltrações).
• Manchas, rachaduras e descolamento no revestimento na laje são sintomas possíveis de problemas com a impermeabilização.

Pára-raios:

• Deve ser constantemente observado. Verificar se os cabos metálicos não estão soltos. Eles devem estar presos pelo isolador para o funcionamento correto.
• Ao longo da linha, ver se não há ruptura.
OBS.: É necessária uma verificação anual das condições do aparelho e do aterramento, por empresa especializada ou perito.

Sala de Máquinas:

• Não deve haver infiltrações, nem poças de óleo no chão.


Dados retirados do site Síndico.net
Maio/2000.
Playgrounds:

• Os brinquedos devem estar bem firmes, tanto no chão como em suas partes.
• É bom conferir as normas da ABNT para playgrounds, disponíveis nas sedes regionais da instituição.

Piscinas:

• Controle semanal do pH (entre 7,0 e 7,4).
• Escovação semanal das paredes, seguida de aspiração.
• Se o controle biológico é feito pelo sistema oligodinâmico (sem cloro), checar o estado dos eletrodos.
• Água diariamente filtrada
. No Estado de São Paulo, há uma lei sobre a manutenção de piscinas: Lei 9975 da Constituição Estadual.
OBS: Piscinas não devem ser esvaziadas, sob pena de sofrerem avarias como queda de azulejos e trincas.

Garagens:

• Manchas de umidade são frequentes em tetos e paredes de garagem. Identificar a fonte antes que o problema se alastre.
• Pela proximidade com o solo, a garagem pode ser porta de entrada para cupins.
• Se houver tubulação aparente, observe se há manchas de gotejamento no solo, indicando vazamentos.

Gás:

• Se o edifício tem abastecimento de recipientes fixos, observar o volume de gás disponível nos recipientes.


Dados retirados do site Síndico.net
REENQUADRAMENTO TARIFÁRIO PARA CONDOMÍNIOS

Sua fatura de energia elétrica pode ter a alíquota de ICMS reduzida, sem nenhum custo imediato!

Uma pequena parte dos CONDOMÍNIOS ainda não foram devidamente enquadrados na resolução Normativa Nº414/2010 ANEEL e, por esse motivo, pagam alíquota de ICMS acima de 18%, isto significa diferença de até 9% a mais na Conta de Energia Elétrica todo mês.
Casa de máquinas: bomba e filtro devem estar em ambiente ventilado, seco e limpo.

Além do tratamento químico, os equipamentos que garantem a filtração da água merecem cuidados para garantir uma piscina limpa e adequada ao uso. O ideal é que a casa de máquinas (local onde ficam a bomba e o filtro) seja um local amplo, de acesso relativamente fácil, com boa ventilação, iluminação suficiente e garantida por instalações elétricas realizadas conforme as normas da ABNT e, finalmente, um espaço razoável para ser feita a manutenção dos equipamentos.

Teoricamente, a casa de máquinas não deve ser utilizada para guardar produtos químicos e de manutenção da piscina - que podem criar gases agressivos aos equipamentos. Na prática, porém, muitos condomínios utilizam esse espaço como depósito de lixo e não dão a mínima importância à sua manutenção. Em ambientes úmidos e sem ventilação, a tendência é que os equipamentos se deteriorem mais rapidamente.

"A casa de máquinas deve ser limpa e seca. Os produtos químicos devem ficar junto com os outros produtos de limpeza usados no condomínio", orienta o engenheiro Armando Nascimento, especializado na manutenção de equipamentos para piscina.

Porém, desde que o local seja amplo, completa Armando, não há problemas em guardar na casa de máquinas outros acessórios, como mangueira, aspirador e cabo telescópico usados na manutenção da piscina. Deve-se atentar, no entanto, para que esses acessórios estejam secos e para que não haja contato de peças de alumínio com as instalações elétricas do sistema, evitando acidentes.

Outra dica importante é manter os registros da instalação hidráulica identificados. Dessa maneira, o zelador ou funcionário responsável pela limpeza da piscina terá um roteiro para facilitar as manobras necessárias para determinada ação (como filtrar ou retrolavar).

Quanto à manutenção dos equipamentos, recomenda-se que a cada 18 meses seja feita a troca da areia e a revisão interna do filtro. Já as bombas são compostas por uma parte hidráulica e o motor elétrico, que tem proteção contra respingos mas desgasta mais rapidamente se estiver num ambiente muito úmido. Segundo Nascimento, bombas e filtros têm durabilidade mínima de 10 anos, desde que utilizados dentro das especificações. Hoje, os filtros são fabricados em polipropileno e as bombas em ABS, materiais plásticos que conferem vida útil muito maior às peças.


Fonte: fev 2005 DIRECIONAL 13
1. Fazer a reserva do imóvel por escrito e preparar a documentação exigida o mais rápido possível, evitando atraso na aprovação do seu cadastro.

2. Verifique atentamente a Vistoria de Entrada, lembrando sempre, da responsabilidade de entregar o imóvel como o recebeu.

3. Apos o contrato ter sido lido, deve ser rubricado em todas a sua folhas e assinado nos locais determinados por todas as pessoas envolvidas ( Locatário e Fiadores).

4. Reconhecer firma das assinaturas de todas pessoas envolvidas, no contrato e na Vistoria.

5. As chaves do imóvel só serão liberadas para mudança após a devolução dos contratos e vistorias assinados, com firmas reconhecidas e com os documentos que , por ventura, estejam faltando.

6. Se você for morar em Condomínio, lembre-se que as leis do condomínio fazem parte integrante do contrato de locação.

7. O aluguel mensal deverá ser pago através de boleto bancário ou direto na imobiliária ate às 16 h. Lembramos que os banco e as imobiliárias não recebem cheques de terceiros. Nunca se esqueça de que sua pontualidade será avaliada em futuros negócios.

8. Faça as manutenções no imóvel sempre que elas forem necessária, evitando assim que se acumulem para a vistoria de saída do imóvel.

9. Não se esqueça de notificar, por escrito, a administradora, com 30 dias de antecedência a sua intenção de deixar o imóvel e providenciar o que for exigido para a entrega.
• A sua compreensão e colaboração são fundamentais para a segurança do Condomínio.

• Elogiar as ações dos funcionários que visam a garantir a segurança de todos os Condôminos, mesmo quando representam algum transtorno para si ou para suas visitas.

• Ao chegar ou sair da garagem, observar se não há pessoas estranhas ou suspeitas, aguardando ou dando voltas até sentir-se em segurança.

• Ao estacionar seu veículo na garagem, mantê-lo trancado, sem pacotes e objetos à vista e com o alarme ligado.

• Alertar a portaria para que receba as encomendas feitas, ou o avise para que vá atender ao entregador na recepção.

• Quando solicitado à portaria, verificar se o assunto lhe diz respeito, e só então descer à recepção para atender.

• Ao contratar empregados (domésticas, babás, motoristas, etc.) somente os receber na portaria. Exigir documentação e referências, averiguando a autenticidade e veracidade das informações.

• As chaves de todas as dependências não devem ser deixadas com os empregados, mantendo algumas dependências isoladas, assim como não deixar cópias das chaves na portaria.


Fonte: Polícia Militar - SP

Dados retirados do site Síndico.net
Maio/2000.
• Ao atender estranhos, manter os portões fechados e as pessoas do lado de fora.

• O portão somente pode ser aberto após:
1. Identificar o visitante;
2. Avisar o morador sobre a conveniência da entrada;

• Na dúvida, solicitar ao morador para vir identificar tal visitante.

• No caso de entrega de encomendas:
1. Avisar o Condômino e solicite sua presença na portaria;
2. Na ausência do Condômino, receber e guardar para, posteriormente, ser retirado por um morador ou entregue por um funcionário;
3. Jamais permita que o entregador leve pessoalmente a encomenda.

• Nos horários de limpeza e recolhimento de lixo, manter as entradas do edifício fechadas.

• Para abrir o portão da garagem, identificar o motorista e observar se não há risco de penetrar alguém junto.

• Ao receber prestadores de serviços, identificá-los, anotar os dados de seus documentos, avisar o Condômino e só permitir acesso às dependências mediante autorização do morador e devidamente acompanhado por um funcionário.

• Na entrada ou saída de pessoas do Condomínio, somente abrir o portão após verificar se não há suspeitos próximos.


Fonte: Polícia Militar - SP

Dados retirados do site Síndico.net
Maio/2000.
Esta descrição de função é elástica, podendo ser alterada ou modificada, conforme as necessidades do Condomínio.

As modificações devem ser efetivadas mediante estudos.


1. Obedecer fielmente às determinações do Zelador, Síndico e Administradora.

2. Limpar diariamente os pisos e paredes dos corredores e escadarias, bem como as áreas externas, varrendo-as e recolhendo os detritos encontrados. Pelo menos uma vez por semana, estas partes deverão ser lavadas e esfregadas.

3. Dar atenção especial para a limpeza e conservação dos halls de entrada social.

4. Proceder à limpeza dos vidros dos corredores interna e externamente; e lavá-los no mesmo dia da faxina semanal.

5. Limpar e recolher os detritos diariamente, das garagens ou estacionamentos. Quando houver manchas de óleo ou graxa, removê-las imediatamente. A lavagem destas áreas, ficará a critério do Zelador.

6. Informar diariamente ao Zelador as ocorrências de quebras observadas, ou mau funcionamento de tomadas e torneiras, ou qualquer outro equipamento de trabalho.

7. Executar com perfeição e capricho os serviços, dedicando-se exclusivamente a eles.

8. Economizar material e equipamentos de limpeza, são de responsabilidade do Faxineiro.

9. É proibida a entrada dos Faxineiros na casa de força, casa de máquinas ou de bombas, sem a devida autorização do Zelador, ou sua presença. O Zelador é o único responsável pela conservação e manutenção destes equipamentos.

10. Recolher o lixo nos horários e formas apropriadas, colocando os sacos de lixo em dias e horários marcados para coleta da rua.

11. Recomendar sempre aos Condôminos que empacotem o lixo de forma adequada, evitando sujeiras ou entupimentos nas áreas comuns.

12. Não abandonar seu posto de trabalho, sob nenhum pretexto.

13. Atender a todos os Condôminos com urbanidade, respeito, delicadeza e imparcialidade. Todos os moradores são equivalentes em seus direitos, e merecem o mesmo tratamento.

14. Evitar comentários, que por natureza fujam ao alcance dos seus serviços. Deverá ser totalmente evitada "FOFOCA", que somente provoca confusão e discordia.
Esta descrição de função é elástica, podendo ser alterada ou modificada, conforme as necessidades do Condomínio.

As modificações devem ser efetivadas mediante estudos.

Observando-se esta descrição de funções, os resultados serão os melhores possíveis para todos.


1. Verificar as partes comuns do Condomínio, ao iniciar sua jornada de trabalho; recebendo o Condomínio das mãos do Zelador, somente se tudo estiver em ordem.

2. Desligar as luzes gerais do Condomínio às 22:00 horas, deixando acesas somente as do hall de entrada social. Ligar as minuteiras e espaçadamente as luzes externas. As luzes da garagem ou estacionamento, após às 22:00 horas deverão ficar acesas em número menor, de modo a permitir as manobras dos veículos. Ao amanhecer as luzes deverão ser totalmente desligadas.

3. Trancar todas as portas de acesso ao prédio às 22:00 horas. Se houver necessidade, as portas serão abertas e novamente trancadas.

4. Não permitir a entrada de pessoas estranhas ao Condomínio. Comunicar-se pelo interfone com o Condômino, no caso de uma visita.

5. Manter sob severa vigilância as áreas externas, a garagem ou estacionamento de veículos.

6. Não permitir agrupamentos de pessoas, moradores ou estranhos, nas entradas ou vizinhanças do Edifício.

7. Usar um apito ou código para se comunicar com a ronda policial noturna, em casos de emergência. Deverá em qualquer situação de necessidade chamar socorro policial, bombeiros, médicos, e outros, alertando imediatamente o Zelador sobre os fatos.

8. Permitir o estacionamento somente de veículos credenciados.

9. Levar ao conhecimento do Zelador, conforme o caso, imediatamente ou no dia seguinte, quaisquer irregularidades constatadas em seu período de trabalho.

10. Evitar comentários que, por qualquer natureza, fujam ao alcance de seus serviços. Deverá ser totalmente evitada "FOFOCA", que somente provoca confusão e discordia.

11. Chamar o Zelador, em caso de emergência, que o auxiliará nas providências necessárias.

12. Atender a todos os Condôminos com urbanidade, respeito, delicadeza e imparcialidade. Todos os moradores são equivalentes em seus direitos, e merecem o mesmo tratamento.

13. Não abandonar seu posto de tabalho sob nenhum pretexto.
Esta descrição de funções é elástica, podendo ser alterada ou modificada, conforme as necessidades do Condomínio. As modificações devem ser efetivadas mediante estudos. Observando-se esta descrição de função, os resultados serão os melhores possíveis para todos.

1. Distribuir aos funcionários os serviços do dia, providenciando a entrega do material e equipamentos necessários, sendo de sua responsabilidade a economia do material.

2. Proceder à fiscalização dos trabalhos executados.

3. Verificar o sistema de iluminação externa, dos corredores e outras áreas.

4. Verificar diariamente, ao acender as luzes das áreas comuns, inclusive as minuterias, se existem lâmpadas queimadas ou pontos de luzes que não estejam acendendo. Anotar o fato para no dia seguinte providenciar o reparo necessário, caso este não possa ser executado no momento.

5. Verificar o funcionamento dos elevadores, e no caso de algum defeito ou irregularidade, avisar imediatamente a firma de conservação, para as medidas necessárias.

6. Fiscalizar o uso dos elevadores Social e de Serviço.

7. Proteger convenientemente os elevadores nos casos de entrada ou saída de mudanças ou volumes grandes, observando o horário estabelecido para estes movimentos. Qualquer alteração do horário estabelecido, somente poderá ser efetuado com a autorização do Síndico.

8. Recomendar aos Condôminos que não retenham os elevadores sem necessidade.

9. Verificar o funcionamento das bombas de água, comunicando imediatamente à Administradora irregularidades constatadas.

10. Verificar a subida de água, para as caixas.

11. Verificar o fornecimento da água da rua, comunicando qualquer irregularidade constatada.

12. Fiscalizar a retirada de lixo e sua coleta.

13. Recomendar sempre aos Condôminos que empacotem o lixo de forma adequada, evitando sujeiras ou entupimento nas áreas comuns.

14. Verificar constantemente o estado de limpeza e desinfecção dos tubos coletores de lixo e das lixeiras. A desinfecção e limpeza das lixeiras deverão ser feitas diariamente, e a dos tubos coletores a cada três dias usando produtos específicos.

15. Providenciar a distribuição das correspondências nos apartamentos, imeditamente após a entrega pelo Correio ou pelo fiscal da Administradora.

16. Percorrer os corredores, escadarias e áreas comuns, verificando o andamento dos serviços de limpeza.

17. Não permitir roupas ou objetos penderados nas janelas, solicitando delicadamente a sua retirada.

18. Não abandonar o Edifício sob nenhum pretexto, para atender assuntos que não se relacionem com o mesmo. No caso de necessidade absoluta avisar o Síndico, e deixar um substituto, informando aonde vai e quanto tempo ficará ausente.

19. Não permitir a entrada de pessoas estranhas ao Edifício, devendo acompanhá-las ao apartamento ou comunicar-se por interfone com o Condômino, solicitando instruções em caso de dúvidas. Aos vendedores e demonstradores é vedado o acesso, a menos que solicitado por algum morador.

20. Manter sempre limpos e prontos para serem usados todos os apetrechos de pequenos consertos elétricos ou hidráulicos, os quais devem ficar sob sua responsabilidade e guardados em local de fácil acesso.

21. Verificar periodicamente o estado dos extintores, registros e mangueiras de incêndio, comunicando imediatamente qualquer irregularidade encontrada.

22. Prestar os socorros necessários, em caso de acidentes com funcionários ou moradores.

23. Providenciar imediatamente a vinda de turmas de socorro das empresas de fornecimento de água, eletricidade, gás e telefone, em caso de defeito.

24. Solicitar o comparecimento da Polícia, em casos de necessidade, evitando alarmar os moradores.

25. Em caso de incêndio, comunicar-se imediatamente com o Corpo de Bombeiros, providenciando para que não haja pânico entre os moradores.

26. Comunicar imediatamente ao Síndico e/ou Administradora qualquer ocorrência mencionada nos itens 23, 24 e 25.

27. Manter sempre em bom estado de conservação o apartamento onde reside. Não permitir aglomerações de pessoas no apartamento, evitando algazarras que possam perturbar a tranquilidade dos Condôminos.

28. Fazer os pequenos reparos e consertos que estiverem ao seu alcance.

29. Atender a todos os Condôminos com urbanidade, respeito, delicadeza e imparcialidade. Todos os moradores são equivalentes em seus direitos, e merecem o mesmo tratamento.

30. Evitar comentários, que por natureza fujam ao alcance de seus serviços. Deverá ser totalmente evitada "FOFOCA", que somente provoca confusão e discordia.

31. Zelar constantemente pelos jardins do prédio, evitando a destruição das plantas.

32. Levar imediatamente ao conhecimento do Síndico qualquer falha por parte dos demais funcionários, fazendo um relatório justo e honesto dos fatos ocorridos, para que porteriormente sejam tomadas as medidas necessárias.

33. Orientar os moradores quanto ao Regulamento Interno do Condomínio.

34. Orientar os demais funcionários quanto ao cumprimento de suas obrigações.

35. Não assinar o recebimento de qualquer intimação, judicial ou não, em nome de qualquer um dos moradores do Condomínio, ou por conta e em nome do Condomínio. Deverá encaminhar o portador do documento diretamente ao destinatário.

36. Conferir com a Nota Fiscal, toda e qualquer mercadoria que for entregue no Condomínio para uso deste. O recebimento somente poderá ser assinado, se a mercadoria estiver absoluta e rigorosamente de acordo com a Nota Fiscal. As mercadorias destinadas a algum dos Condôminos, deverão ser encaminhadas diretamente ao mesmo.
Assembléia

A assembléia é considerada a autoridade suprema no condomínio. Suas decisões só poderão ser anuladas judicialmente ou por deliberação em outra assembléia. Pelo novo Código Civil, a assembléia tem o poder de interferir na administração do condomínio, destituir o síndico, aprovar venda de área acessória, alterar a convenção e o regimento interno, aprovar contas, rateios, previsões orçamentárias e obras, entre outras providências. O modo e o prazo para convocação da assembléia são estabelecidos pela convenção. O ideal é que a convocação seja feita com uma boa antecedência, em média de 20 dias. A comunicação das decisões da assembléia deve ser feita nos oito dias subseqüentes à reunião. Como o registro da ata em cartório costuma demorar até 30 dias, o síndico deve encaminhar um comunicado informal aos condôminos num prazo mais curto, e depois enviar a ata registrada. Condôminos inadimplentes pelo novo Codigo Civil não podem participar das assembléias. Quanto aos inquilinos, eles so poderá votar como mandatário do senhorio, ou seja, do condômino, e nos ter mos da procuração que este lhe outorgue;

Administradora

Administrar o condomínio em parceria com uma administradora pode ser sinônimo de tranqüilidade para o síndico. Para evitar dissabores com a administradora, é fundamental escolher a empresa com critério. Verifique alguns itens essenciais: se a taxa cobrada é fixa ou vinculada à arrecadação ordinária do condomínio; se a movimentação financeira será feita em conta em nome do condomínio ou em conta pool (o dinheiro fica na conta da administradora); se o balancete tem linguagem simples, de fácil compreensão, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos; se a empresa possui administrador, contador ou outro profissional habilitado no seu quadro funcional. Para checar a idoneidade da administradora, é importante exigir certidões civil e criminal dos sócios e da empresa, certidões negativas de INSS e FGTS, além de informações bancárias e comerciais. Ao escolher a administradora, visite suas instalações. Procure conhecer toda sua estrutura. Existem casos de administradoras-fantasmas, que funcionam apenas com um telefone celular. Desconfie ainda de taxas muito baixas. O usual é cobrar uma taxa fixa para a administração ou entre 5% e 10% da arrecadação ordinária do condomínio.

Crianças

Não trate o espaço das crianças como um item de menor importância. Se elas tiverem locais bem montados e adequados para se divertirem, certamente deixarão de brincar no hall social, nos elevadores ou pelas escadas do prédio. Preste atenção se os brinquedos do playground estão de acordo com as normas de segurança da ABNT e se há piso de segurança (para casos de quedas). Uma sala de jogos - se possível com atrações para as diversas faixas etárias - ajuda muito para os dias de chuva. Pense em aproveitar um espaço ocioso. Muitos condomínios têm usado a casa do zelador, quando optam por dispensar esse funcionário.

Convenção

A convenção deve servir de mapa para que o síndico administre bem o condomínio. A convenção, por definição, regulamenta a administração e as relações entre os condôminos. O documento é registrado em cartório de imóveis. Todo morador deve ter uma cópia da convenção do seu condomínio. Na prática, as convenções acabam padronizadas pelas construtoras. O mesmo texto é usado para muitos condomínios, alterando-se apenas dados como metragem dos apartamentos, por exemplo. Porém, a convenção deve atender às especificidades de cada edifício e auxiliar a administração, e não se transformar num problema para o síndico. Qualquer alteração a ser feita na convenção precisa da aprovação de 2/3 dos condôminos. Especialmente após o novo Código Civil, é indicado que os condomínios revisem suas convenções. É fundamental que esse trabalho de revisão seja feito em parceria com a administradora, com a participação dos moradores e a orientação de um advogado especializado.

Inadimplência

Fechar o maior número possível de acordos e investir na conscientização dos moradores de que é preciso pagar a taxa condominial para a sobrevivência da comunidade tem sido a saída adotada por muitos síndicos na luta contra a inadimplência. Para se livrar da multa de 2% fixada pelo novo Código Civil, alguns condomínios já estão alterando a sua convenção, estabelecendo multas especiais aos inadimplentes reiterados e instituindo a cobrança de uma taxa de juros ao nível de mercado.

Elevadores

Os elevadores são equipamentos da maior importância dentro de um condomínio. Para garantir que eles façam o transporte de passageiros com segurança, o síndico deve escolher uma empresa idônea, que atenda às exigências legais, para realizar a manutenção. Os síndicos devem ficar atentos ao contrato, especialmente à cláusula que diz respeito ao cancelamento e ainda se as peças estão ou não incluídas. Outra recomendação para elevadores mais antigos é a modernização tecnológica, ou troca do quadro de comando do elevador, procedimento que garante economia de energia e menor custo com troca de peças. Já a modernização das cabines oferece maior conforto ao usuário. Cabines de elevadores muito antigas, depredadas ou até aquelas novas, porém sem requinte, são candidatas a um embelezamento. A tendência aponta para o uso do aço inox nas paredes e do granito no piso.

Economia de água

Conseguir economizar água é uma batalha diária em praticamente todos os condomínios. Motivar os moradores, afixando cartazes e informando quantos metros cúbicos os moradores conseguiram economizar na última conta costumam ser boas iniciativas. Pequenas medidas podem dar bons resultados, como o uso de arejadores nas torneiras, uma tela que funciona misturando ar na água, produzindo um efeito de jato forte, porém com menos consumo de água. Os registros reguladores de vazão também são de fácil instalação: colocados entre o flexível e a parede, eles regulam a quantidade de água que passa pela torneira, mantendo a sensação de conforto para o banho, por exemplo. Uma revisão simples e preventiva pode ser feita pelo zelador. Ele pode vistoriar os apartamentos periodicamente, cuidando de procedimentos simples, como a troca de corinhos das torneiras, e detectando vazamentos.

Limpeza

De uma maneira geral, os condomínios estão se profissionalizando. Síndicos e funcionários estão mais preparados. E não é diferente com a limpeza das áreas comuns. Utilizando produtos profissionais - como enceradeiras, máquinas de alta pressão e produtos químicos concentrados - é possível economizar (apesar do investimento inicial) e obter uma limpeza mais eficiente.

Segurança

Junto com a inadimplência é o vilão que mais tem tirado o sono dos síndicos. Algumas dicas que costumam funcionar: envolver os moradores nas soluções de segurança adotadas, investir em equipamentos que supram as vulnerabilidades do prédio, treinar os funcionários e mantê-Ios motivados, divulgar normas de procedimento e fazer com que sejam cumpridas pelos condôminos, organizar palestras ou cursos também para os moradores e, se possível, fazer parcerias com os condomínios vizinhos, investindo na segurança comunitária.

Previsão orçamentária

A aprovação da previsão orçamentária é um dos tópicos obrigatórios da assembléia ordinária anual, que normalmente acontece no primeiro trimestre. A administração faz um trabalho estatístico, analisando o histórico recente do prédio. É avaliado quanto cada item das despesas ordinárias representa, em média, por mês. Em cima desse orçamento, será calculado o valor da taxa condominial. Já as obras que geram despesas extraordinárias, depois de definidas por ordem de prioridade, também devem ter seu orçamento aprovado em assembléia. Porém, a inadimplência pode comprometer a previsão orçamentária. Portanto, a previsão deve estar sujeita a pequenos ajustes. Ela pode ser alterada por uma Assembléia Geral Extraordinária se faltar ou se, excepcionalmente, sobrar dinheiro. Mensalmente o síndico deve avaliar se os gastos previstos estão "batendo" com o realizado e, se necessário, estudar como reduzir despesas.
Atos de vandalismo dentro dos condomínios são facilmente relacionados a adolescentes. Muitas vezes acompanhados de amigos que nem moram no prédio, andam em grupo e, em ambientes longe de vigilância, aproveitam para "aprontar alguma".

Mas, o que leva os jovens ao vandalismo? "Delinqüir é uma atitude desesperada de pedir ajuda. Todo indivíduo que delinqüe tem um sofrimento interno. Ele precisa chamar a atenção dos pais", afirma o médico psiquiatra Irany Ferreira, especialista em adolescentes pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

A palavra técnica para vandalismo ou delinqüência é distúrbio ou transtorno de conduta, informa o médico. Irany completa que, até os 18 anos, quando a personalidade não está toda formada, há condições de fazer intervenções, influenciando de várias formas o indivíduo, para que ele possa se adequar à sociedade.

A partir dos 18 anos, ele pode se tornar uma personalidade antisocial ou psicopática. "É claro que existem graduações com vários tipos de delitos. O problema é quando o comportamento do jovem se torna fixo, freqüente. Ele passa a ter comportamentos agressivos nos vários ambientes que freqüenta, isto é, no clube, na escola, na academia, no condomínio. E, se ele passa a ter essas atitudes sozinho, e nem só em grupo, é ainda mais sério", avalia. Para o síndico, resta relatar o caso à família, se o autor do vandalismo é conhecido. A família deve então se perguntar por que seu filho tomou aquela atitude.

Muitos síndicos esbarram na omissão das famílias - que acreditam haver uma perseguição contra seu filho e se negam a acreditar que o jovem tenha feito algo fora dos padrões normais de comportamento. "Aprontar" pode até fazer parte de uma adolescência normal. Os jovens são ruidosos, têm necessidade de ocupar espaço. "Porém, eles precisam aprender a ocupar seu espaço de maneira adequada", avalia o psiquiatra.

Apertar a campainha do vizinho e sair correndo é considerado uma brincadeira de criança perto de certos atos de vandalismo corriqueiros em condomínios. "É um pequeno ato delinquencial. A criança ou adolescente que faz isso sabe que está errado", aponta Irany. Dar um limite para o pequeno delinqüente pode acabar com a brincadeira: se o dono da casa pegá-Io em flagrante pode ameaçar contar ao pai. Dificilmente ele tocará novamente a campainha do vizinho. Mostrar limites, educar e participar da vida dos filhos deve ser a atitude dos pais para evitar que os jovens tomem o caminho da delinqüência. "Os pais podem prevenir, orientando e estando atentos à vida dos filhos. Não é habitual um pai olhar para seu filho e perguntar se ele está verdadeiramente bem. Poucos têm sensibilidade e tempo para isso", finaliza.

FONTE: REVISTA DIRECIONAL ABR 2005
O pára-raios protege a estrutura da edificação e as pessoas que nela estão, captando a descarga elétrica e a encaminhando ao aterramento.

É importante saber que o pára-raios dá proteção à estrutura do prédio e às pessoas que nele estão. Na verdade, não é função do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) proteger equipamentos eletro-eletrônicos (como comandos de elevadores, interfones, portões eletrônicos, centrais telefônicas).

Mesmo uma descarga captada e conduzida até a terra com segurança produz forte interferência eletromagnética, capaz de danificar esses equipamentos. Para a proteção desses equipamentos deve ser contratado um projeto adicional, com a instalação de supressores de surto individuais, ou protetores de linha.

O Brasil é um dos países com maior incidência de raios. Ao contrário do que o nome do equipamento sugere, o SPDA não pára o raio, mas capta a descarga elétrica do ponto em que ela atinge a edificação e a conduz de maneira segura para a terra. São falsas as afirmações que um pára-raios atrai um raio ou evita que ele caia. Nada pode ser feito para impedir que uma descarga elétrica atmosférica caia em determinada região.

Num edifício, o mais comum é um raio destruir trechos dos revestimentos das fachadas ou quinas da edificação. O método de SPDA mais usual para edifícios verticais e altos é a gaiola de Faraday, que consiste na instalação de cabos horizontais em todas as periferias do prédio e de cabos verticais nas quinas. A cada 20 metros são feitos anéis de cintamento horizontal, percorrendo as fachadas e interligando todas as descidas. Esses anéis têm a função de receber as descargas laterais e equalizar os potenciais das descidas.

Já o método de Franklin ou eletrogeométrico é indicado para prédios baixos e horizontais. O pára-raios radioativo está proibido desde 1989 e prédios que ainda tenham esse tipo de sistema devem procurar uma empresa com profissionais habilitados em material radioativo para retirá-Io do edifício.

Fonte: 16 DIRECIONAL out 2004
» Em assembléias aborde assuntos relativos à segurança.

» Forme um conselho ou comissão especifico para o tema.

» Incentive moradores e funcionários a participarem ativamente da Segurança, dando sugestões e colaborando com as normas.

» Se não houver, crie regulamentos e normas voltadas para a proteção do condomínio.

» Cadastre e mantenha atualizada a relação de todos os moradores, com nome e quantidade de pessoas que residam e trabalham nas unidades, carateristicas de seus veículos e até telefones de contato para casos de emergência.

» Contrate funcionários com perfil adequado à segurança, isentos de antecedentes criminias e que possuam cursos especifico para sua função. Invista constantemente no treinamento e reciclagem dos funcionários.

» Acompanhe de perto o desenvolvimento de trabalho dos funcionários, orientando-os sempre que houver algum desvio.

» Contrate uma seguradora idônea para fazer o seguro do condomínio, com apólices que, de preferência, garantem coberetura completa de sinistros.

» Atente para a segurança periferica do condomínio, tais como muros, cercas e alambrados, mantendo os equipamentos de segurança, eletrônicos, de comunicação e portões sempre em perfeito estado de funcionamento.

» Se for terceirizar algum serviço procure empresas competentes e legalmente constituidas.

» Adote estratégias de segurança contando com o apoio de consultores especializados em proteção condominial.
Segurança

É a situação que todos nós procuramos, e que representa estarmos em tranquilidade, sem nenhum risco a nos ameaçar.

Em um Condomínio, nós temos três riscos básicos à nossa segurança:

• Riscos à nossa pessoa e a dos Condôminos.
• Riscos ao patrimônio e
• Riscos de Incêndio.

Temos então que nos preocupar com três tipos de segurança:

1. Segurança Física.
2. Segurança Patrimonial.
3. Segurança Contra Incêndio.
Segurança Física

1. O Bem Estar dos habitantes de um Condomínio deve ser a principal preocupação.

2. Devem estar sempre atentos a todos os riscos que possam prejudicar as pessoas.

3. Devem observar tudo que possa causar acidentes, como:

• Degraus quebrados;
• Brinquedos das crianças, espalhados pelo chão;
• Grades quebradas com pontas de ferro ameaçando as pessoas;
• Vidros quebrados;
• Luzes queimadas, impedindo a boa visão;
• Fios elétricos caídos, oferendo perigo.

4. Mesmo ao defender o patrimônio, a primeira preocupação é a vida.

5. Cuidado com desconhecidos.

Segurança Patrimonial

1. Além de cuidar da segurança dos moradores, deve ter o cuidado de preservar o patromônio do Condomínio aonde trabalham.

2. Identificar qualquer pessoa estranha que queira entrar no prédio.

3. Enquanto a pessoa não for bem identificada, não deixar entrar.

4. Estar sempre atento em seu serviço, para evitar qualquer surpresa.

5. A porta da garagem somente deve ser aberta quando tiver certeza de que o carro pertence ao morador do Condomínio, e ainda que está sendo dirigido por pessoa conhecida.

6. Não permitir ajuntamento de pessoas nas proximidades da portaria.

7. Estar atento para veículos estacionados perto do prédio.

8. Verificar se nos muros ou grades que cercam o Prédio, não existem pontos vulneráveis a intrusos.

Segurança Contra Incêndios

1. Verificar sempre as condições de extintores e mangueiras.

2. Procurar aprender o uso de mangueiras, como ligar a bomba de incêndio, verificando se todo sistema funciona corretamente.

3. Conhecer bem as diferenças de uso dos extintores.

4. Cuidado com as instalações elétricas mal feitas.

5. Cuidado com o uso e armazenamento de combustíveis.

6. Não usar extintor de espuma ou de água em corrente elétrica.

7. Cuidado com o bujão de gás.

8. Quando o bujão tiver vasamento, colocá-lo em lugar ventilado (fora do Prédio) e chamar o Bombeiro.

9. Lembrar sempre que o telefone do Corpo de Bombeiros é 193.

10. Se tiver fogo na mangueira do fogão, desligar a "torneira" da válvula.

11. Ao trocar o "bujão" de gás, fazer teste com espuma, para ver se não tem vasamento.

12. Verificar se há focos fumegantes, produzidos por cigarros ou outros agentes.

13. Verificar se as mangueiras e respectivos equipamentos de incêndio acham-se em boas condições.

14. Verificar se os hidrantes estão em condições de uso.

15. Verificar se os quadros de fusíveis estão em perfeita ordem e se não há substituição de fusíveis por "arranjos".

16. Verificar se o estado geral da rede elétrica está em condições de uso.
LEI Nº 17.406, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - (Projeto de lei nº 108, de 2020, do Deputado Professor
Kenny - PP)

Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar
os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a
ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar
contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado, por meio de
seus síndicos e/ou administradores devidamente constituídos, deverão encaminhar
comunicação à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil ou ao
órgão de segurança pública, especializado, quando houver, em suas unidades
condominiais ou nas áreas comuns, a ocorrência ou indícios de episódios de violência
doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Parágrafo único - A comunicação a que se refere o "caput" deste artigo deverá ser
realizada de imediato, por ligação telefônica ou aplicativo móvel, nos casos de ocorrência
em andamento, e por escrito, por via física ou digital, nas demais hipóteses, no prazo de
até 24 (vinte e quatro) horas após a ciência do fato, contendo informações que possam
contribuir para a identificação da possível vítima e do possível agressor.
Artigo 2º - Os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou
comunicados divulgando o disposto na presente lei e incentivando os condôminos a
notificarem o síndico e/ou administrador quando tomarem conhecimento da ocorrência
ou de indícios de episódios de violência doméstica ou familiar no interior do condomínio.
Artigo 3º - Vetado:
I - vetado;
II - vetado.
Parágrafo único - Vetado.
Artigo 4º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente lei em todos os aspectos
necessários à sua efetiva aplicação.
Artigo 5º - Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de setembro de 2021
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 15 de setembro de
2021